Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações.

Debater sob a perspectiva do direito humano à moradia, os impactos do traçado do rodoanel metropolitano para as comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento, quais sejam Nossa Senhora do Rosário, Povoado de Pimentel, Pinhões, Arturos,  Manzo Ngunzo Kaiango, Irmandade do Rosário de Justinópolis e Mangueira.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar, na Estação UPA Justinópolis do MOVE Metropolitano, as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados,bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.

Verificar, na Estação UPA Justinópolis do MOVE Metropolitano, as condições estruturais, o respeito ao quadro de horários e as condições dos veículos utilizados,bem como outras questões concernentes à qualidade do transporte público metropolitano, considerada a mobilidade urbana como meio de promoção dos direitos fundamentais.

Debater os resultados da reunião entre o governo do Estado, as Prefeituras Municipais de Contagem e Betim e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG -, realizada em 28/7/2022, que buscava o consenso em relação à construção do rodoanel metropolitano

Debater as possíveis violações de direitos humanos dos servidores do Instituto de Previdência Social de Betim - Ipremb - e demais servidores efetivos desse município, considerando-se as denúncias de perseguição, assédio moral e tortura psicológica.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater prováveis violações de direitos humanos de moradores do Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no processo de desapropriação de famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.