Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com destaque para as ações adotadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras.

Debater situações de violação de direitos humanos nos Distritos de Amarantina e Moraes, pertencentes ao Município de Ouro Preto, provocados pela expansão da atividade da Mineradora Irmãos Machado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os equipamentos públicos sobre verdade, memória e justiça no Estado e seu atual funcionamento, bem como a importância da manutenção deles  na promoção aos direitos humanos e na construção pública da verdade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no contexto da pandemia, e a ausência de dados estatísticos sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Estado, a pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em conjunto com o Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Minas Gerais, em menção ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Debater ações relativas à política de armas do país, os riscos de violações dos direitos humanos, como à vida e à integridade física, as possibilidades de redução da violência e a garantia da segurança cidadã no Estado.

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