Debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a violência política contra as mulheres e o andamento das investigações do assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2023, data em que o crime completa cinco anos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições das comissões.
