Visita à ocupação Carolina Maria de Jesus, no Município de Belo Horizonte, para verificar possíveis violações do direito à moradia e à dignidade humana das 200 famílias da ocupação, em decorrência da morosidade do Governo do Estado e da Cohab - MG em efetivar os compromissos estabelecidos através do Convênio 2/2018, que definiam sua obrigação em apresentar alternativa de reassentamento definitivo para todas as famílias.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar possíveis violações de direitos humanos como falta de acesso a água, luz, segurança e educação.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Prestar informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, com destaque para as ações adotadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e mitigação de seus impactos, bem como sobre o planejamento estruturado para a retomada das atividades rotineiras.

Debater situações de violação de direitos humanos nos Distritos de Amarantina e Moraes, pertencentes ao Município de Ouro Preto, provocados pela expansão da atividade da Mineradora Irmãos Machado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os equipamentos públicos sobre verdade, memória e justiça no Estado e seu atual funcionamento, bem como a importância da manutenção deles  na promoção aos direitos humanos e na construção pública da verdade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.