Averiguar violações de direitos humanos no contexto dos processos de regularização fundiária, urbanização e garantia de permanência das famílias da Ocupação Rosa Leão.
Monitorar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, biênio 2025-2026, as formas de garantia de direitos humanos e suas violações em contextos de conflitos fundiários urbanos, agrários e socioambientais no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a implementação dos planos de ação globais da ONU - Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS - no Estado, especialmente sob a perspectiva dos direitos humanos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a grave situação de insegurança habitacional e risco de despejo enfrentada pelas famílias atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Debater os impactos decorrentes da implantação do novo software de gestão hospitalar `Tasy´ no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, que afetam os direitos individuais e coletivos à saúde, relatados em denúncias recebidas.
Debater os impactos da escala de trabalho 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana, considerando os direitos ao descanso, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e à redução das desilgudades sociais, bem como proceder à entrega de diploma de voto de congratulações com a deputada federal Erika Hilton, em reconhecimento a sua atuação na defesa dos direitos humanos e da justiça social.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
