Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar as violações de direitos humanos e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial Hospital João XXIII, devido à precarização dos serviços, ao fechamento abruto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e ao posterior anúncio da terceirização de sua administração.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Verificar o impacto sobre os direitos e a qualidade de vida dos moradores vizinhos das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte que estão sendo realizadas nos Bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Verificar as obras da extensão da Linha 1 do metrô da Estação Novo Eldorado, assim como a acessibilidade dos bairros lindeiros à estação, sob a ótica da preservação dos direitos de locomoção da população a ser beneficiada.

Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.