Debater o impacto da instalação de via singela na futura linha 2 do metrô sobre os direitos individuais e coletivos de usuários e sobre o acesso aos demais serviços do transporte público municipal.
Averiguar o impacto da obra do Rodoanel para as famílias atingidas do Bairro Estâncias Imperiais, no Município de Contagem,
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços
Debater as violações de direitos humanos dos trabalhadores e da população que utiliza os serviços públicos de saúde dos Hospitais Maria Amélia Lins e João XXIII em razão da precarização dos serviços.
Debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Debater as violações de direitos na efetivação do projeto do Rodoanel, em especial das comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, bem como a condução do direito a consulta livre, prévia e informada.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
