Debater as possíveis violações de direitos humanos dos servidores do Instituto de Previdência Social de Betim - Ipremb - e demais servidores efetivos desse município, considerando-se as denúncias de perseguição, assédio moral e tortura psicológica.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater prováveis violações de direitos humanos de moradores do Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, no processo de desapropriação de famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos e da participação popular, a desativação da Penitenciária José Maria Alkmin - PJMA -, em Ribeirão das Neves, e a proposta de que em seu lugar passe a funcionar uma universidade pública estadual.
Debater as violações de direitos sofridas pela população de Itatiaiuçu no contexto de risco iminente de rompimento da barragem da Mina de Serra Azul, operada pelo grupo siderúrgico ArcelorMittal, e o risco de desabastecimento hídrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte caso a represa Rio Manso seja atingida.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Social em 2022, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a ação de violência política contra as pessoas presentes no evento do ex-presidente Lula e do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, em Uberlândia, no dia 15/6/2022, convocando-se o delegado responsável pela 2ª Delegacia de Polícia Civil de Uberlândia para prestar esclarecimentos sobre a apuração dos fatos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
