Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades do Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.

Debater as providências possíveis em relação ao registro civil de pessoas não binárias no Estado.

Debater a situação da Ocupação Fábio Alves, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte, e a ameaça de despejo dos moradores dessa ocupação, visando construir alternativas para a resolução do conflito e a garantia do direito à moradia da comunidade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, os impactos do Projeto do Rodoanel para a população local, povos e comunidades tradicionais que serão atingidas pelo empreendimento.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os 59 anos do golpe militar e a luta pela democracia.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a violência política contra as mulheres e o andamento das investigações do assassinato de Mariele Franco e Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2023, data em que o crime completa cinco anos.