Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, junto aos moradores do Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Vila Ecológica, Vila Pinho, Vila Cemig (Alto das Antenas), Vila Bernadete, Vila Independência II e Conjunto Paulo VI, em Belo Horizonte, as possíveis violações de direitos humanos no processo de desapropriação das famílias que residem próximo às redes de transmissão de alta tensão da Cemig, bem como demandas relacionadas a demolições, rachaduras, trincas nos imóveis, abastecimento de água e saneamento básico.

Debater a urgência da implementação de uma política pública de reparação às vítimas de violência no Estado.

Verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos na Colônia Penal Professor Jacy de Assis e na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, no Município de Uberlândia.

Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° Ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo do Estado e do tema específico para acompanhamento pela comissão no tema em Foco.

Debater o direito aos territórios e à consulta prévia, livre e informada, que os povos e comunidades tradicionais possuem em face de quaisquer medidas administrativas e/ou legislativas em seus territórios, tendo em vista a abertura do I Encontro Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.

Debater o enfrentamento à LGBTfobia no Estado.