Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as possíveis violações de direitos humanos e o direito de acesso aos serviços de saúde aos moradores da Colônia Santa Isabel na região do Citrolândia, no Município de Betim.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando a conjuntura histórica e os avanços, retrocessos e desafios na garantia de direitos para as crianças e adolescentes no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o risco de despejo forçado de comunidades populares em Minas Gerais, assim como as ações da Campanha Despejo Zero no Estado, no âmbito das regras de transição estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF - na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 828.

Debater, na perspectiva dos direitos humanos, as condições de trabalho e a situação funcional de servidores e servidoras da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as possíveis violações de direitos humanos e o direito de acesso aos serviços de saúde aos moradores da Colônia Santa Isabel na região do Citrolândia, no Município de Betim.