Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Verificar as obras da extensão da Linha 1 do metrô da Estação Novo Eldorado, assim como a acessibilidade dos bairros lindeiros à estação, sob a ótica da preservação dos direitos de locomoção da população a ser beneficiada.
Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Debater os mecanismos de proteção aos direitos humanos e à vida de cidadãos mineiros e brasileiros afetados pelo tráfico humano no Sudeste Asiático, incluindo o direito à repatriação dos corpos das vítimas desse crime.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega de voto de congratulações ao Polos de Cidadania, programa transdisciplinar e interinstitucional de extensão, ensino e pesquisa social aplicada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, voltado à efetivação dos direitos humanos de pessoas, famílias e comunidades vulnerabilizadas e em trajetória de risco social e ambiental.
Debater a luta pela manutenção da identidade e território do povo indígena Tuxá Setsor Bragagá de Pirapora, alvo de estudo na tese de doutorado "Pisar o Toré": a saga do Mestre Roque, de autoria de Reginaldo Cordeiro dos Santos Júnior.
