Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a judicialização do aborto e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442.
Debater os desafios enfrentados durante a ditadura militar e fortalecer o compromisso com a promoção da justiça, liberdade e democracia, em sintonia com os eventos comemorativos da Semana da Anistia, cujo tema é "Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça".
Debater as denúncias de possíveis violações de direitos humanos no sistema prisional do Município de Juiz de Fora.
Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana "Morar Bem", do Bairro Gameleira, no Município de Águas Formosas.
Comemorar o Dia Nacional dos Direitos Humanos e debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos direitos humanos no Estado.
Debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias da ocupação urbana "Morar Bem", do Bairro Gameleira, no Município de Águas Formosas.