Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.

Debater os direitos da população de rua por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

APRECIAR O PLANO DE TRABALHO DO TEMA EM FOCO EDIÇÃO 2023/2024, NO ÂMBITO DO ASSEMBLEIA FISCALIZA.

Debater a relevante contribuição das práticas ligadas ao movimento "hip-hop" para as políticas públicas setoriais voltadas para o acesso e a garantia de direitos básicos e o enfrentamento das violências sofridas pela população periférica, em especial a juventude negra.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a implementação, os recursos e as políticas relacionadas ao Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.

Debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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