Debater o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023, instaurada no Congresso Nacional, que teve por finalidade investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos Três Poderes da República, em Brasília, tendo em vista que esse episódio foi o maior ataque aos direitos políticos e à democracia brasileira de nossa história recente.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as condições de garantia dos direitos humanos dos moradores e egressos das colônias de hanseníase e casas de saúde mantidas pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais - Fhemig.

Debater os direitos humanos sob a perspectiva do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais.

Debater direitos humanos e segurança pública com a apresentação da pesquisa realizada pelo projeto Justa, intitulada "Funil de investimento da segurança pública e prisional do Brasil", com recorte no Estado de Minas Gerais.

Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do 2º Semestre de 2023.

Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.

Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater as violações de direitos sofridas pela Comunidade de Vargem da Lua, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, que vem tendo seu território ameaçado pela atividade minerária há mais de uma década.