Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a violação dos direitos individuais e coletivos da população atendida pela União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais, diante da ameaça de desocupação compulsória do imóvel de propriedade da entidade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.