Debater a política pública de proteção em direitos humanos no Estado e receber proposições para o Plano Nacional de Proteção às Pessoas Defensoras de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Debater a recepção feita pelo Estado à imigração estrangeira, em especial aos refugiados de guerra, para conhecer e homenagear o trabalho desenvolvido pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz - Cebrapaz -, que completa 20 anos em 2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a defesa dos direitos humanos dos advogados, em especial os criminalistas, bem como iniciativas no âmbito da administração pública para garantir a segurança e o livre exercício da atividade, considerando os inúmeros crimes cometidos contra advogados no exercício de suas funções.
Debater as políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais e os 10 anos da aprovação da Lei nº 21.147, de 2014, que institui a política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a realização da 1ª Parada Negra LGBT, cujo tema é "Do erê ao ancestral: pela vida das juventudes negras", promovida pela Rede Afro LGBT.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o lesbofobia e o lesbocídio no Estado.
