Debater condutas que ferem direitos humanos praticadas por policiais militares contra Antônio Marcos Bezerra das Neves e Maria Aparecida Lopes Moura, moradores de Uberaba.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Debater as violações de direitos humanos e os impactos sociais e ambientais causados por mineração na Comunidade do Castro, localizada em Barão de Cocais.
Averiguar as condições de instalação do Memorial de Direitos Humanos Casa da Liberdade.
Debater a possível paralisação das atividades dos policiais penais que poderá suspender as visitas aos presos com prejuízo aos direitos à dignidade e à socialização dos custodiados.
Receber, votar proposições da comissão e apreciar o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os conflitos socioterritoriais e as ameaças aos defensores de direitos humanos na região do Triangulo Mineiro.
Debater as violações de direitos humanos e ao território indígena dos pataxós na Fazenda Guarani, em Carmésia, em decorrência da atividade minerária da Anglo American.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
