Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância dos Centros de Convivência e Cultura como dispositivos estratégicos da rede de atenção psicossocial no Estado e estratégias para seu fortalecimento, ampliação e consolidação.

Debater a situação dos imigrantes e refugiados venezuelanos no Estado, com especial enfoque nas políticas de acolhimento, interiorização, integração social, acesso a direitos fundamentais e enfrentamento das situações de vulnerabilidade social, discriminação e violações de direitos humanos enfrentadas por essa população em Minas Gerais.

Debater os impactos sociais, jurídicos e humanitários de remoções, despejos e ameaças de desocupação promovidos pela Companhia Energética do Estado - Cemig - em comunidades urbanas e rurais do Estado, especialmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte e na represa de Três Marias, com a presença de Alexandre Ramos Peixoto, presidente , na condição de convocado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos da implantação da Central de Regulação de Ofertas de Cuidados à Saúde e da desativação do Sistema SUSFácil sobre a efetivação dos direitos humanos à saúde, à vida, à integridade física e à dignidade da pessoa humana.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a escalada da violência contra trabalhadores rurais e a demora na apuração de assassinatos de lideranças do campo, com destaque para o homicídio de Magno Antônio de França, ocorrido no Município de São Geraldo da Piedade, em 9/3/2025.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos decorrentes da implantação do novo software de gestão hospitalar “Tasy” no Hospital Júlia Kubitschek, em Belo Horizonte, bem como os impactos da atual gestão da Fhemig sobre a assistência prestada à população, as condições de trabalho dos servidores, a valorização dos profissionais de saúde e a qualidade dos serviços ofertados, que afetam os direitos individuais e coletivos à saúde, com a presença da Sra. Renata Ferreira Leles Dias, presidente da instituição, na condição de convocada.