Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar os motivos da suspensão do projeto Caminhos para a Igualdade pela Prefeitura de Betim e que violam o direito às relações étnico-raciais de alunos das escolas públicas resguardados pelo Estatuto da Igualdade Racial
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as circunstâncias da morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos e outras ocorrências de violência policial ocorridas no Estado, bem como obter esclarecimentos do Advogado Geral do Estado sobre as providências judiciais e administrativas que vem sendo adotadas para coibir e punir os casos de violações de direitos perpetradas pelo próprio Estado.
Debater as circunstâncias da morte da jovem Thainara Vitória Francisco Santos e outras ocorrências de violência policial ocorridas no Estado, bem como obter esclarecimentos do Advogado-Geral do Estado sobre as providências judiciais e administrativas que vem sendo adotadas para coibir e punir os casos de violações de direitos perpetradas pelo próprio Estado
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater possíveis violações de direitos humanos decorrentes do fechamento das centrais de regulação e a dissolução da Superintendência de Contratação e Processamento de Serviços de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde - SES.
Averiguar as violações de direitos humanos da população residente no Quilombo Família Sanhudo e formas de efetivar direitos socioambientais e condições de vida digna de seus moradores
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
