Averiguar o impacto do fechamento abrupto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e da anunciada terceirização de sua administração, bem como as consequências ao atendimento emergencial do Hospital João XXIII, que pode gerar violações de direitos humanos da população que utiliza os serviços públicos de saúde.

Debater o Programa de Transferência de Renda - PTR - destinado aos moradores da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar o impacto da implementação de pedágios relativos ao programa de concessão do Lote Rodoviário nº 8 das Rodovias MG-a0 e LMG-800 na garantia de direitos individuais e coletivos da população mais pobre dos municípios envolvidos e sua consequente marginalização e segregação socioespacial.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Eleger o presidente e o vice-presidente

Debater, sob a perspectiva dos direitos humanos, os 10 anos de atuação da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal - Ama-me -, tendo em vista que o fomento e o reconhecimento da efetiva regulamentação da "cannabis" medicinal assegura a inúmeros pacientes uma vida com mais qualidade e dignidade.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.