Debater o direito ao acesso à moradia digna e à infraestrutura básica dos moradores de conjuntos habitacionais oriundos do programa Minha Casa, Minha Vida na Região Metropolitana de Belo Horizonte, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal.

Debater a importância da Rede de Atenção Psicossocial e do cuidado em liberdade, em alusão ao Dia Internacional da Saúde Mental e ao Dia de Luta contra as comunidades terapêuticas.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater questões técnicas e financeiras relacionadas à concessão do metrô de Belo Horizonte, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais, Sr. Pedro Bruno Barros de Souza, na condição de convocado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos sobre os direitos fundamentais à saúde devido ao encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite pela Fundação Ezequiel Dias e o atraso na produção de soros antipeçonhentos.

Debater a garantia da dignidade menstrual às mulheres e pessoas que menstruam no sistema prisional do Estado.

Debater a experiência da implantação de tarifa zero no transporte coletivo em municípios mineiros e os impactos positivos dessa medida na garantia dos direitos individuais e coletivos da população.

Debater os impactos da implementação do projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte sobre os direitos humanos, diante do desrespeito ao direito à consulta livre, prévia e informada das comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais diretamente afetados pelos traçados definidos, e a concessão da licença ambiental ao empreendimento com a presença das secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Estado de Desenvolvimento Social, na condição de convocadas.