Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Averiguar as violações de direitos humanos e o risco gerado à integridade física e à vida das pessoas que necessitam de atendimento emergencial Hospital João XXIII, devido à precarização dos serviços, ao fechamento abruto do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins e ao posterior anúncio da terceirização de sua administração.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar o impacto sobre os direitos e a qualidade de vida dos moradores vizinhos das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte que estão sendo realizadas nos Bairros Nova Gameleira e Nova Cintra.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater as denúncias recebidas na comissão que configuram tratamento desumano e degradante dirigido aos idosos que participaram da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e que configuram violação ao Estatuto da Pessoa Idosa.