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Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos

2.383 atividades de comissões encontradas
18 nov 2024 13:00
Cancelada
26ª Reunião Extraordinária
Local:Câmera Municipal de Gameleiras

Debater acerca das violações de direitos humanos dos trabalhadores do campo e de movimentos sociais situados no Norte do Estado, bem como a reestruturação e o fortalecimento do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais naquela região.

14 nov 2024 14:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

13 nov 2024 16:00
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório

Debater possíveis violações de direitos humanos após o Decreto nº 48.893/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta livre, prévia e informada como requisito para a concessão de licenciamento ambiental estadual que afete povos indígenas, comunidades quilombolas ou povos e comunidades tradicionais.

13 nov 2024 15:30
Não Houve Reunião
19ª Reunião Ordinária
Local:Auditório

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

07 nov 2024 15:30
Realizada
23ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

06 nov 2024 15:30
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

30 out 2024 15:30
Realizada
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

23 out 2024 15:30
Não Houve Reunião
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

16 out 2024 15:30
Não Houve Reunião
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II

Receber, discutir e votar proposições da comissão.