14
nov
2024
14:00
Realizada
25ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
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Agenda
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Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
Reuniões e visitas da Comissão de Direitos Humanos
2.382 atividades de comissões encontradas
13
nov
2024
16:00
Realizada
24ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório
Debater possíveis violações de direitos humanos após o Decreto nº 48.893/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta livre, prévia e informada como requisito para a concessão de licenciamento ambiental estadual que afete povos indígenas, comunidades quilombolas ou povos e comunidades tradicionais.
13
nov
2024
15:30
Não Houve Reunião
19ª Reunião Ordinária
Local:Auditório
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
07
nov
2024
15:30
Realizada
23ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
06
nov
2024
16:00
Realizada
22ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Debater o reconhecimento do Congado e da Festa do Rosário como patrimônio cultural imaterial e o direito à memória e à preservação da cultura afro-brasileira.
06
nov
2024
15:30
Realizada
18ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
out
2024
15:30
Realizada
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
23
out
2024
15:30
Não Houve Reunião
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
16
out
2024
15:30
Não Houve Reunião
17ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
09
out
2024
15:30
Realizada
16ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.