Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Senhor Durval Ângelo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por sua brilhante atuação em prol da defesa dos direitos humanos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater como os direitos fundamentais a saneamento básico e a abastecimento de água serão afetados em razão dos impactos nos contratos de concessão com os municípios mineiros causados pela possível desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a importância do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários do Ministério Público de Minas Gerais, por ocasião dos 20 anos de sua instituição, e proceder à entrega de diploma referente a voto de congratulações com seu coordenador, procurador de justiça Afonso Henrique Miranda Teixeira.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos para os direitos fundamentais do encerramento da transferência de tecnologia da vacina contra a meningite ACWY pela Funed e do atraso na produção de soros antipeçonhentos com a presença do presidente da Fundação Ezequiel Dias na condição de convocado.
