Debater os impactos do Projeto de Lei nº 3.739/2025, do governador do Estado, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais - Arsae-MG - e dá outras providências, para fins de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 2.080/2024, de autoria do deputado Cristiano Silveira, que cria a unidade de conservação Monumento Natural da Serra do Lenheiro - Mona Lenheiro.
Visita à área da mineradora Gute Sicht, no Município de Belo Horizonte, para averiguar os impactos socioambientais da mineração por exploração ilegal na Serra do Curral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a proteção da Mata da Baleia e a ampliação da área compreendida pelo Parque Estadual da Baleia, em Belo Horizonte.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater com representantes da Refinaria Gabriel Passos - Regap - o cronograma de atividades e estágio atual do Projeto Aquasmart, bem como os prazos previstos para a implementação das ações desse projeto, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, a fim de propor estratégias direcionadas ao diagnóstico, ao manejo, à gestão e à recuperação da Lagoa da Petrobras e de discutir o programa de monitoramento da saúde da população que mora nas regiões próximas à lagoa, que vem sendo conduzido pela empresa LEV Brasil.