Debater as condições e a regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidos.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as ameaças ao patrimônio natural e cultural da população do Bairro dos Pires, em Congonhas, em razão da atividade minerária da mineradora Ferro Mais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega do diploma de voto de congratulações com a Sociedade Mineira Protetora dos Animais - SMPA - pelos 100 anos de sua atuação na defesa dos animais e do meio ambiente, no Dia Nacional da Defesa da Fauna.
Debater a proteção do patrimônio ambiental e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e pela Pirâmide do Município de São Tomé das Letras.
Debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258, em especial os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258, em especial os impactos socioambientais da dispensa e da flexibilização do licenciamento ambiental para atividades do agronegócio.
Realizar a escuta da população situada na área atingida pelo complexo minerário da Vale S.A., no Município de Itabira, e verificar os danos socioambientais desses empreendimentos.
Verificar os danos socioambientais decorrentes da atividade de mineração do lítio na região da Comunidade Piauí Poço Dantas, no Município de Itinga.