Debater os impactos socioambientais decorrentes da barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, em tramitação nesta Casa, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Proceder à entrega do diploma relativo ao voto de congratulações com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável pelos 25 anos de sua fundação.
Debater o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Averiguar os impactos socioambientais relacionados ao avanço da mineração nas comunidades de Antônio Pereira e Botafogo, no Município de Ouro Preto, incluindo a Barragem Doutor, no Complexo Timbopeba
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
Debater o Projeto de Lei nº 3.727/2025, de autoria do deputado Gil Pereira, que cria o Parque Estadual da Pedra do Cálice.
