Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos da alteração do zoneamento urbano que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários, que compreende vegetação remanescente de Mata Atlântica.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Acompanhar as medidas e os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Regap e pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por meio do projeto Aquasmart, para a melhoria da qualidade ambiental e da situação de assoreamento da Lagoa da Petrobras, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S.A.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos socioambientais decorrentes da barragem de Setúbal, de propriedade do Estado, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o Projeto de Lei nº 1.024/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, em tramitação nesta Casa, que cria o Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.