Apresentar o panorama da gestão de recursos hídricos no Estado de Minas Gerais no ano de 2022 pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2022 no âmbito do Assembleia Fiscaliza, considerando o período de 1º de janeiro a 12 de dezembro de 2022.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater protocolos para a realização de mutirão de castração e de vacinação de animais domésticos no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Apresentar o projeto de lei que visa instituir a Política Estadual de Serviços Ambientais no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a eficácia das ações de fiscalização do Estado no índice de desmatamento ilegal, seus avanços e desafios, no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a adoção do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática como política de Estado e referencial para acompanhamento do enfrentamento das mudanças climáticas no território mineiro e, ainda, debater a elaboração do Plano de Ação Climática do Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
