Verificar as condições ambientais, ecológicas e paisagísticas abrangidas no escopo do Projeto de Lei nº 387/2023, que visa ampliar tanto a área a ser desafetada quanto aquela a ser incorporada.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o Projeto de Lei nº 387/2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos do porto a seco e das demais atividades de mineração nos Distritos de São Gonçalo do Bação e de Mangue Seco, em Itabirito, e região.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
