Apreciar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do 2º semestre de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a necessidade de efetiva preservação da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Verificar as condições e os instrumentos existentes para garantia da preservação do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda - Mona.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os investimentos da Renova no Parque Estadual do Rio Doce - PERD, o estágio do geoprocessamento, o plano de manejo e o processo de concessão do parque e a situação da Ponte Queimada.
Debater a potencial vulnerabilidade das estruturas de disposição de rejeitos no Estado diante dos eventos extremos decorrentes da conjuntura de emergência climática.
Debater as reivindicações dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - e a reestruturação das carreiras, conforme acordo homologado pelo Poder Judiciário.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
