Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Visitar a nova captação de água do Rio Paraopeba para verificar o andamento da obra e também a comunidade rural de Ponte das Almorreimas.
Ouvir as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentem o detalhamento do traçado escolhido para o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, os municípios envolvidos, o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações, a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado e os impactos ambientais do empreendimento para a população da RMBH.
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Aprovação, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, das ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e do tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.
Apurar se a existência de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., bem como vistoriar as barragens de rejeito e respectivas estruturas auxiliares na Mina do Fernandinho, da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN -, estruturas ligadas à microbacia do Córrego Fazenda Velha, e verificar se a Mina do Fernandinho não está, de fato, operando atividade de lavra.
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