Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - , no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

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Debater os impactos da alteração do zoneamento urbano que ampliou o potencial de ocupação e adensamento urbano na área conhecida como Mata dos Funcionários, que compreende vegetação remanescente de Mata Atlântica.

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Acompanhar as medidas e os projetos que estão sendo desenvolvidos pela Regap e pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por meio do projeto Aquasmart, para a melhoria da qualidade ambiental e da situação de assoreamento da Lagoa da Petrobras, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2025-2026.

Debater os impactos socioambientais e o arrendamento de ativos da Mina da Jangada, em Brumadinho, da Vale S.A.

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