Debater o Projeto de Lei nº 387/2023, que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a criação do Parque Nacional da Serra do Curral.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos do porto a seco e das demais atividades de mineração nos Distritos de São Gonçalo do Bação e de Mangue Seco, em Itabirito, e região.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
