Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Acompanhar as ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobras.

Verificar e fiscalizar as imediações do Córrego do Cercadinho, da Mata do Havaí e da horta do Projeto Cemar onde serão construídas bacias de contenção de águas pluviais.

Debater a situação da Barragem Forquilha III, da Mina de Fábrica, situada no Município de Ouro Preto, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista informes da empresa, datados de 15 de março de 2024, à Agência Nacional de Mineração e à Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre a ocorrência de vazamento de rejeitos pelo dreno da referida estrutura, que encontra-se em nível 3 de emergência, o mais elevado.

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Verificar as condições de abastecimento de água potável através de caminhão-pipa, em razão da exploração do aquífero Cauê pela empresa Coca-Cola desde o ano de 2015.

Acompanhar as ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobras.

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