Debater a situação da Barragem Forquilha III, da Mina de Fábrica, situada no Município de Ouro Preto, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista informes da empresa, datados de 15 de março de 2024, à Agência Nacional de Mineração e à Fundação Estadual de Meio Ambiente sobre a ocorrência de vazamento de rejeitos pelo dreno da referida estrutura, que encontra-se em nível 3 de emergência, o mais elevado.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reuniões e visitas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Verificar as condições de abastecimento de água potável através de caminhão-pipa, em razão da exploração do aquífero Cauê pela empresa Coca-Cola desde o ano de 2015.
Acompanhar as ações de limpeza do espelho d'água e do desassoreamento do lago, que vem sendo desenvolvido no âmbito do projeto AquaSence, conduzido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, em conjunto com a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG -, e a Petrobras.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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Debater e avaliar a evolução da Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Lei nº 13.199, de 1999, no tocante aos avanços e desafios que permeiam a gestão das águas no Estado, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Água e nos termos da Lei nº 23.491, de 2019.
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