Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força-Tarefa Previncêndio, bem como os impactos do Decreto nº 48.767, de 26/1/2024, que implantou alterações no referido programa.

Verificar as condições de preservação das nascentes e da adutora, localizadas no Bairro Pires.

Debater com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - o licenciamento da represa Lagoa da Petrobras, em Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos/Petrobras, iniciado em 2013 e não concluído.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os impactos socioambientais decorrentes da expansão da Mina Casa de Pedra, de propriedade da empresa CSN Mineração, no Município de Congonhas.

Debater a autorização da Agência Nacional de Mineração - ANM - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para que a Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - volte com suas atividades na Mina Granja Corumi na Serra do Curral.

Debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do aquífero Cauê pela empresa Saae de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa. 

Debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.