Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Conhecer o processo de tratamento dos efluentes industriais da refinaria e a qualidade final desses efluentes, em especial quanto ao atendimento aos padrões de lançamento, visto que são lançados no Córrego Pintado, afluente da Lagoa de Ibirité.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater ações de fomento, promoção e conservação da natureza e das culturas da Serra do Espinhaço.

Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.

Debater as medidas de monitoramento e segurança, adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, com relação aos riscos de ocorrência de eventos climáticos extremos em Minas Gerais e a destinação, no orçamento do Estado, de recursos para prevenção e atendimento da população em caso de desastres.

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