Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024

Debater os relevantes serviços prestados à sociedade mineira pela Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais - CAO-Cimos, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o coordenador do CAO-Cimos.

Debater a instituição da política estadual de serviços ambientais e o programa estadual de pagamento por serviços ambientais e apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar suas condições de preservação e as ameaças à zona de amortecimento do parque, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.

Debater o processo de licenciamento ambiental e os impactos socioambientais do parque eólico do empreendimento Central Geradora Eólica Gameleiras, nos Municípios de Santo Antônio do Retiro, Espinosa e Monte Azul.

Debater com a Petrobras o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, relacionadas à estação de tratamento de efluentes industriais e à Lagoa de Ibirité.