Debater com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - o licenciamento da represa Lagoa da Petrobras, em Ibirité, que pertence à Refinaria Gabriel Passos/Petrobras, iniciado em 2013 e não concluído.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos socioambientais decorrentes da expansão da Mina Casa de Pedra, de propriedade da empresa CSN Mineração, no Município de Congonhas.
Debater a autorização da Agência Nacional de Mineração - ANM - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para que a Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - volte com suas atividades na Mina Granja Corumi na Serra do Curral.
Debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do aquífero Cauê pela empresa Saae de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa.
Debater os desafios da busca de justiça climática e socioambiental, com foco na luta por reparação dos crimes ocorridos nas Bacias dos Rios Doce e Paraopeba no Estado.
Debater os impactos socioambientais nas comunidades Suzana e Campinho, em Brumadinho, que ocorreram após o início da exploração das águas subterrâneas do aquífero Cauê pela empresa Saae de Itabirito, para abastecimento da empresa Coca-Cola - Femsa.
Debater os processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos que têm previsão de implementação na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, em especial da Usina Hidrelétrica de Gamela, no Município de Coromandel, no Rio Paranaíba.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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