Verificar, junto ao Igam, as condições de acompanhamento da concessão das outorgas para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito, bem como os estudos técnicos que instruíram essas outorgas, que permitem à empresa Coca-Cola (Femsa) a exploração das águas subterrâneas do Aquífero Cauê.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei nº 1.024/2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.

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Debater a importância do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força-Tarefa Previncêndio, bem como os impactos do Decreto nº 48.767, de 26/1/2024, que implantou alterações no referido programa.

Verificar as condições de preservação das nascentes e da adutora, localizadas no Bairro Pires.