Debater os impactos socioambientais decorrentes da atividade minerária em Itatiaiuçu, conforme encaminhamento da visita técnica realizada pela comissão nas comunidades de Curtume e Samambaia, no citado município, em 29/4/2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos socioambientais do projeto de ampliação da pilha de estéril do Batateiro - Fase 4 - e de abertura da lavra no corpo Esmeril, na Mina Casa de Pedra, da CSN Mineração S.A., em Congonhas, que se encontra em processo de licenciamento ambiental.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da Comissão e, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deliberar sobre o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo do Estado.
Apreciar a matéria constante da pauta, receber, discutir e votar proposições da Comissão e, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, deliberar sobre o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 de Prestação de Contas do Governo do Estado.
Verificar os possíveis impactos socioambientais na área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da empresa Cedro, no Município de São Joaquim de Bicas.
Verificar os possíveis impactos socioambientais na área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da empresa Cedro, no Município de Igarapé.
