Verificar os possíveis impactos socioambientais na área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da empresa Cedro, no Município de São Joaquim de Bicas.
Verificar os possíveis impactos socioambientais na área interceptada pelo traçado do projeto de ferrovia da empresa Cedro, no Município de Igarapé.
Debater a importância do Projeto de Lei nº 1.841/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que altera o nome do Parque Estadual Fernão Dias para Parque Estadual Cataguás.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as ameaças à área de proteção ambiental abrangida pelo Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em razão da atividade minerária existente no entorno da unidade de conservação e da previsão de construção de uma estrada no interior do parque para o escoamento de minério.
Realizar e debater o balanço da situação do descomissionamento das 37 barragens alteadas a montante no Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições socioambientais e de saúde das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem B1 da Vale S.A. em Brumadinho e os resultados dos estudos que avaliam a saúde dessa população, realizados de forma coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz Minas - Fiocruz Minas - e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
