Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do bioma Cerrado e a necessidade de medidas de preservação da sua biodiversidade no Estado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar suas condições de preservação e as ameaças à zona de amortecimento do parque, em face de licenciamentos ambientais para empreendimentos nessa área.

Debater o processo de licenciamento ambiental e os impactos socioambientais do parque eólico do empreendimento Central Geradora Eólica Gameleiras, nos Municípios de Santo Antônio do Retiro, Espinosa e Monte Azul.

Debater com a Petrobras o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, relacionadas à estação de tratamento de efluentes industriais e à Lagoa de Ibirité.

Conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais da estação de tratamento de esgoto.

Debater a repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana, que tem como objetivo reparar os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Averiguar a estabilidade das estruturas da barragem e as causas do acionamento das sirenes emergenciais em 29 de outubro de 2024.