Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do Projeto de Lei nº 2.519/2024, que dispõe sobre ações de segurança e fiscalização para pilhas de disposição de rejeitos e resíduos industriais ou de rejeitos, resíduos e estéril de mineração no Estado.

Debater os impactos socioambientais decorrentes do Projeto de Lei Municipal nº 2/2025, que visa alterar a Lei Municipal nº 89/2007, com o intuito de reduzir a área da Área de Proteção Ambiental - APA - Chapada do Lagoão, no Município de Araçuaí.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Eleger o presidente e o vice-presidente.

Debater a relevância social e ambiental dos trabalhos realizados pelas brigadas de combate a incêndios florestais e proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com as brigadas.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024

Debater os relevantes serviços prestados à sociedade mineira pela Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais - CAO-Cimos, do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o coordenador do CAO-Cimos.

Debater a instituição da política estadual de serviços ambientais e o programa estadual de pagamento por serviços ambientais e apreciar o Relatório Final do Tema em Foco, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Edição 2023/2024.