Debater o Projeto de Lei nº 1.367/2023, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que cria o Monumento Natural da Serra dos Pires e dá outras providências.
Debater a importância do Projeto de Lei n° 2.378/2024, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira, que institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições e a regularidade das atividades implementadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Município de Lagoa Santa, a partir da celebração do contrato de concessão do seu uso para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como os serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem desenvolvidos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as ameaças ao patrimônio natural e cultural da população do Bairro dos Pires, em Congonhas, em razão da atividade minerária da mineradora Ferro Mais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega do diploma de voto de congratulações com a Sociedade Mineira Protetora dos Animais - SMPA - pelos 100 anos de sua atuação na defesa dos animais e do meio ambiente, no Dia Nacional da Defesa da Fauna.
Debater a proteção do patrimônio ambiental e cultural compreendido pelo Parque Municipal Antônio Rosa e pela Pirâmide do Município de São Tomé das Letras.
