Apreciar o Relatório Final da Comissão.

verificar "in loco" a situação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e das Serras da Calçada e da Moeda.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Discutir, com convidados, as seguintes proposições: - Projeto de Lei nº 124/2007, do Deputado Ivair Nogueira, que dispõe sobre o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; - Projeto de Lei nº 1.304/2007, do Deputado Délio Malheiros, que integra a Serra da Calçada ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça; - Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2007, do Deputado Dalmo Ribeiro Silva, que altera o "caput" do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado, que dispõe sobre o tombamento para fins de conservação e declara monumento natural a Serra da Moeda.

Discutir, com convidados, sobre a Serra da Moeda, abordando os seguintes temas: localização e abrangência da área a ser protegida; situação fundiária; atividades econômicas atuais e potenciais; propostas para sua proteção e desenvolvimento econômico sustentável.

Discutir, com convidados, sobre a Serra da Calçada: - localização e abrangência; - importância ambiental, arqueológica e espeleológica; - qualidade e quantidade de recursos hídricos e os impactos gerados pelas atividades ecoturística e econômica; - relações da Serra da Calçada com o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e com áreas urbanizadas próximas; - propostas para sua proteção e desenvolvimento econômico sustentável.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.