Apreciar o relatório final desta comissão.

Obter informações sobre a atuação das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e Desenvolvimento Social no atendimento aos deficientes mentais e autistas.

Debater o tema "Assistência social e integral ao deficiente mental, ao autista e a suas famílias" e os subtemas "Criação de casas e hotéis especializados", "Medicamentos", "Bolsa para as famílias", "Capacitação profissional" e "Aplicabilidade do Projeto de Lei nº 652/2007".

Debater o tema "Infra-estrutura das escolas públicas" e os subtemas "Necessidades de adaptação do espaço escolar", "Orçamento público", "Transporte escolar" e "Prioridades"

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o tema "Qualificação profissional" e os subtemas "Capacitação dos professores e de equipes multidisciplinares", "Campanhas e grupos de apoio e conscientização", "Efetividade e qualidade do Projeto Incluir", "Educação para todos".

Debater o tema "Projeto Incluir - rediscutindo a inclusão" e os Subtemas "O que é o projeto, dificuldades para sua implementação, limite de idade, perspectivas de melhoria, avaliação das pessoas que podem ser incluídas, aplicabilidade do Projeto de Lei nº 652/2007".

Debater o tema "Aspectos e realidades sobre transtorno mental" e os subtemas "Situação de abandono dos doentes mentais"; "Políticas públicas de assistência social e médico-hospitalar" e "Necessidades e carências do sistema".

Debater o tema "Fortalecimento das instituições de assistência aos portadores de deficiência mental e autismo" e os subtemas "Unidades existentes", "Necessidades", "O que pode ser feito", "O que está sendo feito" e Orçamento público".

Debater o tema "Estruturação da rede de assistência à pessoa portadora de deficiência física, mental ou com autismo" e os subtemas "O que já foi implementado", "dificuldades para implementação da rede", "perspectivas de sua concretização", "aplicabilidade do Projeto de Lei nº 652/2007".