Debater a situação dos consórcios intermunicipais, suas concessões e serviços no que se refere a terceirização dos serviços de saneamento básico e a competência de licenciamento federal, estadual e municipal..

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a situação dos consórcios intermunicipais, suas concessões e serviços no que se refere a terceirização dos serviços de saneamento básico e a competência de licenciamento federal, estadual e municipal..

Debater a situação dos consórcios intermunicipais, suas concessões e serviços no que se refere a terceirização dos serviços de saneamento básico e a competência de licenciamento federal, estadual e municipal..

Debater a situação do fomento e financiamento na gestão dos resíduos sólidos e a política nacional de recursos financeiros, linhas de financiamento, mecanismo de desenvolvimento limpo e ICMS.

Debater a situação dos resíduos sólidos dos serviços da área de saúde no que se refere aos planos de gerenciamento, metas, controle e fiscalização.

Debater os mecanismos de controle e fiscalização da emissão de poluentes por indústrias e mineradoras.

Debater a situação dos resíduos sólidos nos municípios mineiros no que se refere a normas reguladoras, assistência técnica, licenciamento ambiental, ação municipal e recuperação socioambiental dos lixões e aterros sanitários.

Debater a situação dos resíduos sólidos no Estado de Minas Gerais e os critérios utilizados para o licenciamento ambiental.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.