Apreciar o relatório final dos trabalhos da Comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão Especial Tratamento da Pessoa com Transtorno, Deficiência Mental ou Autismo
Reuniões e visitas da Comissão Especial Tratamento da Pessoa com Transtorno, Deficiência Mental ou Autismo
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Subsidiar, em audiência pública, os trabalhos desta Comissão por meio de debate entre a sociedade e os convidados permanentes desta Comissão.
Debater, em audiência pública, o tema: "Instituições privadas de apoio ao deficiente mental e ao autista" e o subtema: "Resultados, inclusão social e dificuldades impostas pelo Poder Público".
Verificar as condições das intalações das entidades mencionadas acima, bem como o atendimento que elas oferecem aos portadores de transtorno mental, deficiência mental ou autismo.
Tratar de assuntos de intersse da Comissão.
Debater, em audiência pública, o tema: "Instituições Públicas Municipais e Estaduais de apoio ao deficiente mental e ao autista" e o subtema: "Amparo e assistência social aos deficientes mentais, autistas e suas famílias - programas de inclusão".
Debater o tema "Lei da Desospitalização e suas consequências" e o subtema "Pessoas contempladas pela Lei da Desospitalização: resultados reais da aplicação da Lei".
Dar continuidade à discussão do tema "Tratamento à pessoa com transtorno mental, deficiência mental ou autismo" e o subtema "Diferenciação entre transtorno mental, deficiência mental e autismo - tratamento adequado e formas de inclusão".
Discutir o tema "Tratamento à pessoa com transtorno mental, deficiência mental ou autismo" e o subtema "Diferenciação entre transtorno mental, deficiência mental e autismo - tratamento adequado e formas de inclusão".