Debater medidas para o aperfeiçoamento das formas de escolha dos Conselheiros Tutelares de Minas Gerais.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação e a garantia dos direitos previdenciários aos servidores atingidos pela decisão do STF de considerar inconstitucional a Lei Complementar nº 100/2007.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação de centenas de trabalhadores da Mineração Belocal Ltda., localizada no município de Matozinhos, que está com suas atividades paralisadas há três semanas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a situação e a garantia dos direitos previdenciários aos servidores atingidos pela decisão do STF de considerar inconstitucional a Lei Complementar nº 100/2007.