Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Colher subsídios para a realização do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para o Idoso, que acontecerá na Assembleia Legislativa, em outubro deste ano.
Debater a unificação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Estado, estabelecido pela Lei Federal nº. 12.696 de 25 de julho de 2012, bem como o Projeto de Lei nº. 3.950/2013 em tramitação nesta Casa.
Colher subsídios para a realização do Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas para o Idoso, que acontecerá na Assembleia Legislativa em outubro deste ano.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a política estadual de trabalho, emprego e renda, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.
Debater a política estadual de assistência social, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essa política.
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