conhecer os projetos e planejamento da Secretaria de Estado de Turismo - Setur, bem como encaminhar as demandas apresentadas pelo segmento turístico em audiência pública realizada em 24 de abril de 2015.

conhecer os espaços administrados pela Prominas, Expominas e Minascentro.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os seguintes assuntos: 1) o impacto e os prejuízos para Juiz de Fora da revogação do Decreto nº 45.218, de 2009, que dispõe sobre a adoção de medidas de proteção da economia do Estado em face da concessão por outra unidade da Federação de benefícios e incentivos fiscais em relação ao ICMS sem amparo na Lei Complementar Federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975; 2) a visão do governo do Estado sobre o referido decreto; 3) as necessidades e dificuldades de Juiz de Fora e região com relação aos municípios fronteiriços do Estado do Rio de Janeiro que foram beneficiados pela Lei Rosinha ( Lei nº 4.533, de 2005); 4)as iniciativas e os instrumentos que o governo do Estado vai utilizar para atrair investimentos e empresas para a o Município de Juiz de Fora.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

conhecer a estrutura e os projetos da Instituição.

debater o Projeto de Lei nº 4.330/2004, em tramitação no Congresso Nacional que trata de regras para terceirização de trabalhadores representando um avanço normativo que enseja um aumento da produtividade das empresas, a garantia dos direitos dos trabalhadores e significativos benefícios na economia nacional.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

discutir os efeitos da Resolução nº 4.751, da SEF/MG, de 09 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados.

debater os avanços e problemas da rodovia MG-050 que repercutem diretamente no turismo e no desenvolvimento econômico regional.