Debater a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os impactos da reforma tributária sobre os mecanismos de incentivo e fomento indireto à cultura e ao esporte atualmente financiados por meio da destinação de parcelas do ICMS e do ISS e os objetivos e efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026, que pretende autorizar a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços para doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Debater a importância do Circuito Metropolitano de Hip-Hop na promoção de atividades culturais, educativas e formativas voltadas para a juventude mineira, por ocasião do encerramento dos trabalhos da edição de 2026, realizada pela Nação Hip-Hop Brasil no Estado.
Proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o jornalista e escritor Mauro Guimarães Werkema, em razão de sua importância para a cultura do Estado.
Obter informações sobre a destinação dos itens retirados do Palácio das Mangabeiras por ocasião da transferência da residência oficial do chefe do Poder Executivo Estadual.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças religiosas e templos de manifestações religiosas e culturais pela relevante atuação histórica e contínua na preservação, na valorização e na difusão das tradições de matrizes africanas e afro-brasileiras e pela promoção da dignidade, da diversidade religiosa e do fortalecimento dos laços comunitários.
