Proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com a Sra. Maria Elizabeth Gomes de Oliveira, pela criação do Museu do Bordado, com a Sra. Bruna Martins, por sua trajetória no setor gastronômico e com o Grupo Parangolé, pelos 25 de fundação.
Proceder à entrega de diplomas referentes aos votos de congratulações com os seguintes blocos afro e periféricos de Belo Horizonte: Afro Magia Negra, Orisamba, Afro Angola Janga, Seu Vizinho, Timbaleiros do Ghetto, Arautos do Gueto e Oficina Tambolelê.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, em 2025 e 2026, a disponibilização integral do saldo financeiro do referido fundo e a criação de uma sistemática mais democrática e transparente para os editais de fomento, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Sr. Leônidas José de Oliveira, na condição de convocado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater os Projetos de Lei nºs 2.991/2024, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário e 1.027/2023, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira e seja essa audiência considerada como requisito para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
