Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Cultura
Reuniões e visitas da Comissão de Cultura
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com lideranças religiosas e templos de manifestações religiosas e culturais pela relevante atuação histórica e contínua na preservação, na valorização e na difusão das tradições de matrizes africanas e afro-brasileiras e pela promoção da dignidade, da diversidade religiosa e do fortalecimento dos laços comunitários.
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Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult -, no 1º ciclo de 2026 do Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º/5/25 a 30/4/2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
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