Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2025.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura - FEC -, em 2025 e 2026, a disponibilização integral do saldo financeiro do referido fundo e a criação de uma sistemática mais democrática e transparente para os editais de fomento, com a presença do Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Sr. Leônidas José de Oliveira, na condição de convocado.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater os Projetos de Lei nºs 2.991/2024, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário e 1.027/2023, que institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira, do Reinadeiro e da Reinadeira e seja essa audiência considerada como requisito para atender ao disposto na Lei n° 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a relevância das ações culturais realizadas pela Associação Cultural de Educação Social e Artística - Acesa, pelo Grupo Educação, Ética e Cidadania e pelos Srs. Alisson Alves Resende Sousa, Welber Tonhá e Silva, Vitor de Oliveira Santos, bem como proceder à entrega dos diplomas de votos de congratulações.

Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e definir os temas a serem enfatizados nas reuniões do 1° ciclo de 2025 do Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Apreciar a matéria constante na pauta, receber, discutir e votar proposições da comissão e o Plano de Trabalho do Tema em Foco, biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.