Debater com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - a importância do acautelamento por meio de tombamento em nível estadual da Pedra Grande, em Itatiaiuçu; da Serra dos Pires, em Congonhas; da Serra de São José, em Tiradentes; e do conjunto de serras de Piumhi.
Debater a cessão da Sala Minas Gerais para a iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão da Filarmônica.
Debater a implementação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município.
Avaliar o impacto do acordo de cooperação técnica firmado entre o governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, e o Sesi Minas, do Sistema Fiemg para a manutenção das atividades da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), senhor Marcelo Freixo, para que apresente as ações e políticas públicas da instituição voltadas para a promoção da cultura e para o segmento do turismo no estado de Minas Gerais.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a implementação da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar Federal nº 195, de 2022 -, em especial no que se refere ao cumprimento do cronograma de execução previsto e às etapas de liberação dos recursos - prazos para empenho, liquidação e pagamento dos proponentes aprovados em cada um dos editais -, bem como aos procedimentos adotados para o sorteio de projetos classificados em suplência.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Proceder a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a diretoria do Bloco Pisa na Fulô pelo desfile realizado no Carnaval de Belo Horizonte com o tema "Jequi xaxado", uma homenagem ao Vale do Jequitinhonha, nos termos do Requerimento nº 5.816/24.
